- 27/08/2026
A Prefeitura de Porto Lucena definiu as ações do Programa de Integração Tributária (PIT) para o segundo semestre de 2026, em reunião realizada no dia 10 de agosto. O planejamento reúne iniciativas voltadas à Educação Fiscal, cidadania tributária e incentivo à emissão de documentos fiscais.
Entre as atividades previstas estão ações pedagógicas nas escolas municipais, capacitação de servidores, divulgação do Programa de Educação Fiscal e participação em seminários e eventos relacionados ao tema.
Também terá continuidade o Bolão de Prêmios “Valorize Porto Lucena”, que incentiva a população a solicitar notas fiscais por meio da participação em sorteios de prêmios, conforme o regulamento do programa.
O município seguirá ainda com a divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e suas campanhas, buscando ampliar a participação da comunidade.
As ações serão desenvolvidas ao longo do segundo semestre e acompanhadas pelos setores responsáveis.
