A Prefeitura Municipal de Porto Lucena publicou, nesta terça-feira (3 de novembro), o Edital nº 01/2026, que estabelece o cronograma para solicitação de vagas, matrículas e rematrículas na Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027.
O processo contempla a Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, e o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano.
Período para solicitar vagas
Os pais ou responsáveis deverão realizar o cadastro de solicitação de vagas entre os dias 4 e 13 de novembro de 2026, diretamente na escola municipal de interesse, nos seguintes horários:
Manhã: das 8h às 11h30;
Tarde: das 13h às 16h.
Para realizar a solicitação, é necessário apresentar documento de identificação do aluno e comprovante de endereço.
A lista geral consolidada das solicitações de vagas por unidade escolar será publicada no dia 18 de novembro de 2026, no site oficial da Prefeitura Municipal.
Matrículas e rematrículas
O período para efetivação das matrículas e rematrículas será de 19 de novembro a 4 de dezembro de 2026, nas respectivas escolas municipais, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
A divulgação dos cadastros de espera das escolas municipais está prevista para o dia 9 de dezembro de 2026, no portal da Prefeitura.
Já o período para matrículas e rematrículas excedentes ocorrerá de 3 a 6 de fevereiro de 2027, nas escolas municipais, das 7h às 13h.
Idades para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
Conforme o edital, a Educação Infantil atende crianças de até cinco anos, dividida nas seguintes etapas:
Creche: crianças de 0 a 3 anos;
Pré-escola – 4 anos: crianças que completam quatro anos até 31 de março de 2027;
Pré-escola – 5 anos: crianças que completam cinco anos até 31 de março de 2027.
Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, poderão ser matriculadas as crianças nascidas até 31 de março de 2021, que completam seis anos até essa data.
O Ensino Fundamental compreende do 1º ao 9º ano. A matrícula na pré-escola é obrigatória a partir dos quatro anos de idade, conforme a legislação educacional vigente.
Disponibilidade de vagas por escola
O edital também apresenta a quantidade de vagas disponíveis em cada unidade escolar:
EMEI Beija-Flor – turno integral
Berçário A: 10 vagas;
Berçário B: 8 vagas;
Berçário C: 9 vagas.
EMEI Pingo de Gente
Maternal – integral: 25 vagas;
Pré-escola 4 anos – manhã: 17 vagas;
Pré-escola 5 anos – integral: 4 vagas;
Pré-escola 5 anos – manhã: 4 vagas.
Não há vagas disponíveis para a turma de Pré-escola 4 anos em turno integral.
EMEF Presidente Kennedy
1º ano – tarde: 20 vagas;
2º ano – tarde: 3 vagas, mais 2 reservadas para alunos do meio rural;
3º ano – tarde: nenhuma vaga;
4º ano – tarde: 2 vagas, mais 2 reservadas para alunos do meio rural;
5º ano – manhã: 4 vagas, mais 2 reservadas para alunos do meio rural;
6º ano – manhã: nenhuma vaga;
7º ano – manhã: 2 vagas reservadas para alunos do meio rural;
8º ano – manhã: nenhuma vaga;
9º ano – manhã: 2 vagas, mais 2 reservadas para alunos do meio rural.
As vagas reservadas para estudantes residentes no meio rural estão identificadas no edital.
Documentos necessários para a matrícula
No momento da efetivação da matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar:
Certidão de nascimento do aluno (fotocópia);
Carteira de vacinação;
Atestado de vacinação atualizado, emitido pelo Posto de Saúde;
CPF do aluno e do responsável;
Cartão SUS.
A Administração Municipal orienta que os responsáveis fiquem atentos aos prazos e procurem as escolas de interesse para realizar os procedimentos dentro do período estabelecido.
