PONTO FACULTATIVO E FERIADO

A Prefeitura Municipal de Porto Lucena informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, previsto para 28 de outubro pela Lei Municipal nº 1.163/1999, será transferido para sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
 
Também na sexta-feira, 30 de outubro, não haverá aula nas escolas municipais, em razão da realização de formação pedagógica dos profissionais da Educação.
 
Já no sábado, 31 de outubro, será celebrado o Dia da Reforma Luterana, data estabelecida como feriado municipal pela Lei Municipal nº 1.521, de 20 de junho de 2006.