Prefeitura Municipal de Porto Lucena

Prefeito Jair Miguél  Wagner e secretário Rafael Mallmann assinam convênio para obra de pavimentação em Porto Lucena

O município foi contemplado na segunda edição do programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur)

Assinado o convênio do Governo do Estado com o município de Porto Lucena, no âmbito do programa Pavimenta 2, para a realização de obra de recapeamento de trecho das ruas João Bordin e Vereador Adolfo Wandscheer. O valor total da obra é de R$ 931.140,19, sendo R$ 791.469,16 em investimento pelo Estado e R$ 139.671,03 de contrapartida municipal. Jair Wagner e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Rafael Mallmann, realizaram a assinatura do convênio nesta quarta-feira (13/03), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. O ato também foi acompanhado pelo deputado federal Luiz Carlos Busato. Ao todo, 237 municípios receberão obras de pavimentação em parceria com o Governo do Estado. O investimento total do governo gaúcho é de R$ 397,9 milhões.

Conforme o prefeito, ser contemplado pelo Pavimenta é motivo de comemoração para qualquer gestor, pois através da adesão ao programa é possível melhorar significativamente a infraestrutura rodoviária dos municípios. “Com o recurso de R$ 791.000,00 do Pavimenta e R$ 139.000,00 de contrapartida, estaremos realizando o recapeamento de 13 quadras das ruas João Bordim e Ver. Adolfo Wandscher no nosso município, onde se localizam uma escola, duas igrejas, um hospital, um Centro Cultural, agência do INSS, UBS e secretaria de saúde, além de várias empresas importantes da nossa cidade”, declarou.

Para o secretário Mallmann, o Pavimenta representa uma mudança na forma de fazer gestão. “Não foi o Estado quem decidiu, de cima para baixo, que melhorias deveriam ser feitas nas cidades. Foram os prefeitos — que conhecem o dia a dia e a realidade de sua gente — que indicaram. Estamos falando de um investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da Unidade Básica de Saúde (UBS). Ou seja, o Estado cada vez mais perto das comunidades”, afirmou.

O Pavimenta é responsável pela execução de projetos de infraestrutura rodoviária, incluindo obras de pavimentação, terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é ofertar uma melhor estrutura de trafegabilidade, aprimorar as condições para escoamento da produção e promover o fomento ao turismo, facilitando o acesso a serviços e equipamentos públicos, melhorando a qualidade de vida de todos os cidadãos. 

Municípios contemplados

O Pavimenta 2 é lançado após o êxito da primeira edição, que beneficiou mais de 400 municípios com obras de pavimentação em áreas urbanas e rurais, contando com aporte financeiro do Estado no valor de R$ 380 milhões, e contrapartidas municipais que correspondem a R$ 200 milhões. Um dos principais pilares do programa continua sendo a parceria com as prefeituras, aproximando o governo estadual das gestões municipais. 

Nesta segunda edição do programa, as prefeituras contempladas também foram divididas por faixa, conforme o índice populacional, da seguinte forma:

Faixa 1- Municípios até 20 mil habitantes – Total de 181 municípios

• Investimento estadual de R$ 155,3 milhões;

Faixa 2- Municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes – Total de 53 municípios

• Investimento estadual de R$ 84 milhões;

Faixa 3- Municípios acima de 200 mil habitantes – Total de 3 municípios

• Investimento estadual de R$ 12 milhões.