DECRETO Nº 097/2023                                                                   DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

DECLARA EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO LUCENA-RS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        JAIR MIGUÉL WAGNER, Prefeito Municipal em Exercício de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a Lei Municipal nº 1521/2006 que estabelece Feriado Municipal no dia 31 de Outubro de 2023 – Dia da Reforma; e,

Considerando o Feriado de Dia dos Finados, 02 de Novembro de 2023, quinta-feira,                                  

D E C R E T A

Art. 1º            É declarado EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO nas repartições públicas e escolas municipais de Porto Lucena-RS no dia 31 de Outubro de 2023, terça-feira, e PONTO FACULTATIVO no dia 03 de Novembro de 2023, sexta-feira.            

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Porto Lucena – RS, 23 de Outubro de 2023.

JAIR MIGUÉL WAGNER

Prefeito Municipal

Registra-se e publique-se

Em 23 de Outubro de 2023.

Andressa Dayane Krewer da Silva

Secretária de Administração e Governo