Prefeitura Municipal de Porto Lucena

DECRETO Nº 064/2022             DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

                        JAIR MIGUEL WAGNER, Prefeito Municipal de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o feriado nacional no dia 15 de Novembro,                              

D E C R E T A

                                   Art. 1º É declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Porto Lucena, no dia 14 de Novembro de 2022, segunda-feira. 

                                   Parágrafo Único – Excluem-se do disposto no caput do Art. 1º, os serviços essenciais e emergenciais de: transporte de enfermos, abastecimento de água, vigilância.

                                   Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Porto Lucena – RS, 10 de Novembro de 2022.

JAIR MIGUÉL WAGNER

Prefeito Municipal

Registra-se e publique-se

Em 10 de Novembro de 2022.

Andressa Dayane Krewer da Silva

Secretária de Administração e Governo