PONTO FACULATIVO - 19 DE SETEMBRO DE 2022

  • PONTO FACULTATIVO - 19 DE SETEMBRO DE 2022

    Assunto: Administração  |   Publicado em: 14/09/2022 às 10:38   |   Imprimir

Ponto Facultativo - 19 de Setembro de 2022
 
DECRETO Nº 055/2022
DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
 
JAIR MIGUEL WAGNER, Prefeito Municipal de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o feriado estadual no dia 20 de Setembro,
 
D E C R E T A
Art. 1º É declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do Município de Porto Lucena, no dia 19 de Setembro de 2022, segunda-feira.
Parágrafo Único – Excluem-se do disposto no caput do Art. 1º, os serviços essenciais e emergenciais de: transporte de enfermos, abastecimento de água, vigilância.
 
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
 
Porto Lucena – RS, 13 de Setembro de 2022.
 
JAIR MIGUEL WAGNER
Prefeito Municipal
 
Registra-se e publique-se
Em 13 de Setembro de 2022.
 
Andressa Dayane Krewer da Silva
Secretária de Administração e Governo
 
 
 
 
 

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