Decreto Nº 002/2021

  • Assunto: Saúde  |   Publicado em: 15/01/2021 às 10:59   |   Imprimir

O prefeito Jair Miguel Wagner lançou, no último dia 5 de janeiro, decreto que reitera a declaração de estado de calamidade pública no município de Porto Lucena em razão da pandemia de Covid-19. Estão estabelecidas medidas emergenciais no combate à pandemia, bem como sanções administrativas a quem descumprir estas medidas. O decreto na sua versão completa pode ser conferido abaixo ou rolando o screen da tela ao lado para a direita.