Prefeitura Municipal de Porto Lucena

SOS  Estiagem

Diante do cenário de perdas impostas pela estiagem que assolou o Rio Grande do Sul no começo de 2022, o SOS Estiagem visa socorrer agricultores familiares com valor bruto de produção anual de até R$ 100 mil, famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária nos municípios afetados.

O SOS Estiagem garante R$ 1 mil por família enquadrada em algum desses perfis nos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência pela estiagem homologada até 31 de março de 2022. Porto Lucena está entre esses municípios.

São beneficiários deste grupo os agricultores familiares com valor bruto de produção anual de até R$ 100 mil e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Pronaf) registrada até 1º de fevereiro de 2022. As famílias também precisam residir em um dos 416 municípios gaúchos que tiveram situação de emergência, em decorrência da estiagem, homologada até 31 de março de 2022.

Como sacar o valor

Para sacar o auxílio, o público destinatário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, onde deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Após o depósito dos valores, os beneficiários terão até o dia 06/02/2023 para retirar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.

O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade; para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.

Beneficiários: 67.456 famílias
Valor do benefício: R$ 1.000
Onde: qualquer agência do Banrisul
Quando: consulte calendário abaixo

Para saber se está na lista de beneficiados do programa, acesse 

https://www.rs.gov.br/sosestiagem