Prefeitura Municipal de Porto Lucena

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSP

EXTRATO DO EDITAL N. 001/2023 – ABERTURA E REGULAMENTO GERAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, por seu Prefeito, fazendo uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a abertura do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSP visando à seleção de pessoal para o quadro de cargos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1803/2011, a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com alterações dadas pelas Leis nº 12.994, de 17 junho de 2014, nº 13.595, de 05 de janeiro de 2018, nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, nos termos do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, e as demais legislação aplicável e disposições regulamentares deste Edital e anexo. As inscrições serão realizadas pela internet, sítio eletrônico da EMBRASIL – Desenvolvimento Institucional e de Carreiras (concursosembrasil.com.br) no período de 27/11/2023 a 12122023, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital, em sua íntegra, será divulgado nos endereços eletrônicos: concursosembrasil.com.br e  www.portolucena.rs.gov.br.