Prefeitura Municipal de Porto Lucena

O prefeito Jair Miguel Wagner publicou o Decreto Nº 029/2022. O decreto torna público o Bolão de Prêmios - Valorize Porto Lucena 2022, que contará com o sorteio de 20 prêmios: dois no dia 29 de junho, nove no dia 6 de agosto (Dia do Município) e outros nove nas festividades da semana do Natal.

O bolão de prêmios é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Lucena e da Câmara Municipal de Vereadores e é formado pela emissão de notas fiscais pela prestação de serviços. Podem participar do bolão todas as firmas constituídas e com inscrição estadual no ICMS no município, como comércio, indústria e prestadores de serviços, e todos os produtores rurais com inscrição estadual no município. Dá direito a uma cautela, em quantidade total ilimitada:

- Cada R$ 100 em guias de arrecadação de ITBI, IPTU e ISS;
- Cada R$ 400 em notas fiscais de prestação de serviço;
- Cada R$ 400 em notas de blocos de produtor rural.

É possível deixar as cautelas na caixa em frente ao Departamento de Finanças. Os sorteios estão distribuídos da seguinte maneira:

JUNHO:

• 1º Prêmio: R$ 500,00
• 2º Prêmio: R$ 250,00

AGOSTO:

• 1º Prêmio: R$ 1.100,00
• 2º Prêmio: R$ 800,00
• 3º Prêmio: R$ 700,00
• 4º Prêmio: R$ 600,00
• 5º Prêmio: R$ 500,00
• 6º Prêmio: R$ 400,00
• 7º Prêmio: R$ 300,00
• 8º Prêmio: R$ 200,00                                        
• 9º Prêmio: R$ 100,00

DEZEMBRO:

• 1º Prêmio: R$ 5.000,00
• 2º Prêmio: R$ 1.500,00
• 3º Prêmio: R$ 950,00
• 4º Prêmio: R$ 600,00
• 5º Prêmio: R$ 500,00
• 6º Prêmio: R$ 400,00
• 7º Prêmio: R$ 300,00
• 8º Prêmio: R$ 200,00
• 9º Prêmio: R$ 100,00

Para receber o prêmio, o contemplado deverá estar em dia com a Fazenda Municipal. O decreto na íntegra pode ser conferido em anexo abaixo.